Orçamento Participativo: Uma Inovação de Transparência Nascida no Brasil
Talvez já tenha reparado que o orçamento participativo (OP), que permite às comunidades influenciar diretamente a forma como os fundos públicos são gastos, voltou a ser notícia... porque está a espalhar-se! Cidades, vilas e organizações em todo o mundo utilizam o OP para aumentar a transparência e o envolvimento cívico.
Mas você sabia que o OP teve origem em Porto Alegre, Brasil, em 1989? O processo de Porto Alegre levou a melhorias significativas em infraestrutura, saúde e educação, demonstrando seu potencial transformador. Entre 1990 e 2008, mais de 120 das 250 maiores cidades do Brasil adotaram o OP com resultados positivos (particularmente em saneamento e educação) e, ao longo do tempo, aumentaram a transparência e melhoraram a governaça e a qualidade de vida dos residentes.
Desde então, o OP tem sido aplicado em cidades da Argentina, Roménia, Portugal, França, Itália, Alemanha, Espanha, Japão, EUA e Canadá – e faz parte de todos os orçamentos dos governos locais na República Dominicana, Bolívia, Guatemala, Nicarágua e Peru. O OP é obviamente adaptado às condições locais. Por exemplo, a cidade de Nova Iorque utiliza-o para atribuir milhões de dólares a vários projectos comunitários – desde melhorias em parques até programas educativos.
Tal como o planeamento participativo em geral, o orçamento participativo começa com os membros da comunidade discutindo as suas prioridades, seguido pelas suas propostas de soluções que são depois analisadas pelo governo local ou por comissões designadas para viabilidade, com as seleções finais votadas pela comunidade, incluindo através de plataformas online, eventos de votação ou unidades móveis de votação.
A sociedade civil é fundamental para o OP. Através das OSCs, de grupos comunitários menos formais e de cidadãos individuais, a sociedade civil liga o público e o governo, garantindo que o processo seja inclusivo, transparente e eficaz. As OSCs organizam workshops e atividades de divulgação para educar os cidadãos sobre o seu envolvimento, fornecer plataformas para comentários e formar os cidadãos sobre propostas, orçamentos e defesa de projetos.
As OSCs também podem monitorizar a implementação do projecto e reportar as suas conclusões, aumentando assim a responsabilização e dando feedback. A recente reforma dos acordos de parceria com OSCs do Brasil sugere que o papel das OSCs na obtenção da transparência está sendo revitalizado. Ao mesmo tempo, a plataforma CiSoRise aumenta a transparência do próprio terceiro setor para que possa ser um participante mais forte na inovação em transparência.
